03 de fevereiro de 2020

Coronavírus: não existe segurança sem acesso universal à saúde

Autor: Deisy Ventura*


A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou ontem, 30 de janeiro, que o coronavírus é uma emergência internacional de saúde pública, com base no Regulamento Sanitário Internacional vigente em 196 países desde 2007. A declaração produz efeitos positivos, como o de chamar a atenção dos governos para um tema de saúde, incentivar o compartilhamento de informações, inclusive científicas, e encorajar investimentos em pesquisa. Mas também pode produzir efeitos negativos como o pânico, a inversão de prioridades em saúde pública e a profusão de notícias falsas. Pode, sobretudo, criar a equivocada impressão de que o coronavírus é atualmente a maior ameaça à saúde pública mundial, quando ele é não mais do que a ponta de um descomunal iceberg.


O coronavírus é a sexta emergência internacional declarada pela OMS. A primeira foi a gripe A (H1N1), entre 2009 e 2010, propagada a partir do México. A segunda foi a expansão do poliovírus, sobretudo em regiões de conflitos armados, declarada em 2014 e ainda em vigor. A terceira e a quinta referem-se ao vírus ebola, sendo declaradas, respectivamente, entre 2014 e 2015 na África Ocidental; e em 2019 na República Democrática do Congo. A quarta emergência teve como epicentro o Brasil: foi a síndrome congênita do vírus zika, em 2016.


É difícil comparar tais emergências porque suas causas e características são múltiplas e complexas. O traço comum entre elas é justamente o conceito de emergência de saúde pública de importância internacional (sigla em inglês: PHEIC). Segundo o Regulamento Sanitário Internacional, a declaração de emergência não se deve ao número de casos, à letalidade de uma doença ou mesmo ao desempenho dos países que são seu epicentro. O que motiva tal declaração é o risco de propagação internacional da ameaça, além da necessidade de coordenação intergovernamental da resposta.


Em outras palavras, se cada Estado adotar medidas por conta própria, em uma escala que pode ir da negligência ao exagero, sem levar em conta informações e recursos compartilhados por centros de pesquisa, agências internacionais e outros Estados, as possibilidades de controle da doença serão radicalmente diminuídas, enquanto as de causar danos desnecessários serão muito aumentadas.


No plano das relações internacionais, há um elemento decisivo na nova emergência: o de ter a China como epicentro. O surto de Síndrome Respiratória Aguda Grave (sigla em inglês: SARS), ocorrido em 2003, também na China, teve crucial importância na história da saúde global. A tomada de consciência sobre o impacto do vertiginoso aumento do tráfego internacional de pessoas sobre a propagação internacional das doenças contribuiu para desbloquear as negociações do Regulamento Sanitário Internacional, que se arrastavam há anos. A relevância econômica e o regime político da China são complicadores que a OMS deverá gerir com máxima cautela durante esta emergência.

 

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

 

Texto publicado originalmente no Jornal da USP.

* Professora titular, coordenadora do doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI).



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