12 de novembro de 2015

Projeto Parto Adequado, para quem?

Autor: Laís Rodrigues e Paloma Silveira


A Resolução Normativa (RN) 368, que entrou em vigor este ano, estabelece novas regras para estímulo ao parto normal e redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. Elaborada por um grupo de trabalho específico de servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo o apoio do Ministério da Saúde (MS), a proposta visa ampliar o acesso à informação das consumidoras de planos de saúde. A partir desta resolução, as operadoras deverão, quando solicitadas, divulgar informações sobre os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico/a; fornecer o cartão da gestante para o registro de todo acompanhamento pré-natal e a carta de informação à gestante com orientações para que a mulher possa fazer escolhas sobre o pré-natal e o parto; e exigir o uso pelos/as obstetras do Partograma, um documento gráfico em que será apontada toda evolução do trabalho de parto .

A RN 368 esteve aberta para consulta pública no período 24/10/2014 a 24/11/2014, quando a sociedade foi convidada a participar do processo de construção da proposta a partir de dois eixos: Consulta Pública 55 - Direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico e Consulta Pública 56 - Obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante .

Quase que concomitantemente, o Projeto Parto Adequado foi lançado pela ANS em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com apoio do MS. A iniciativa procura identificar modelos inovadores de atenção ao parto, capazes de promover a melhor qualidade do cuidado e a segurança da mulher e do bebê. Tem como objetivo principal, assim, mudar o modelo de atenção ao parto, incentivando o parto normal e a redução de cesarianas desnecessárias, tanto na saúde suplementar como no sistema público, baseando-se em evidências científicas e na viabilidade destas modificações dentro do setor suplementar .

Sob a justificativa de investir na melhoria da qualidade do cuidado e da segurança da mulher e do bebê, vale questionar os reais interesses da ANS. Mesmo existindo diversos movimentos sociais no Brasil  que debatem criticamente o atual modelo de atenção ao parto, por quais motivos a ANS não os convidou para participar da construção dessas medidas?

Clique aqui para ler o texto completo.



1171 views
comentários
compartilhar

1 Comentário(s)


Parabéns para as autoras pela contribuição em um tema tão importante para a sociedade. Leitura extremamente elucidativa!

Por: Ana Cláudia Alves em 13 de novembro de 2015 às 4:02 pm

Postar um comentário


Antes de postar, por favor, leia nossos termos de uso.




Li e concordo com os termos de uso.

Termos de uso para publicação de comentários nos sites do OAPS e CDV


Estes são os termos de uso que orientam nossa relação no site Análise Política em Saúde, especialmente no espaço destinado a comentários. A leitura destas diretrizes é fundamental para compreensão da proposta deste espaço de discussão.


O espaço para comentários está destinado exclusivamente ao compartilhamento de informações, experiências e dúvidas, além de análises e reflexões críticas sobre temas relacionados ao objeto do Projeto Análise de Políticas de Saúde no Brasil (2013-2017), conforme disposto em documento disponível para consulta e download aqui http://www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/quem-somos/apresentacao.

Todos os comentários passam por um processo de moderação antes da publicação com o objetivo de verificar a adequação aos seguintes termos de uso:

Não serão permitidos comentários que divulguem ou incentivem a) ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social; b) desrespeito à Legislação Brasileira; c) assédio, perseguição, ameaças, intimidações ou chantagem a terceiros; d) spams, conteúdos promocionais e mensagens com fins comerciais ou publicitários; e) materiais com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso; f) violação de propriedade intelectual ou industrial de terceiros. São expressamente proibidos comentários com palavrões ou qualquer tipo de linguagem ofensiva e/ou obscena.

Instituto de Saúde Coletiva • Universidade Federal da Bahia • Rua Basílio da Gama, s/n • Campus Universitário do Canela • 40.110-040 • Salvador-Bahia • +55 71 3283-7441 / 3283-7442
© 2017 Observatório de Análise Política em Saúde. Todos os direitos reservados.