21 de setembro de 2017

3º Colóquio Gestão Hospitalar no SUS: “Espúria, parasitária e promíscua”, dispara Paim sobre relação entre público e privado no Brasil

Autor: Inês Costal e Patrícia Conceição


A relação do Sistema Único de Saúde (SUS) com o setor privado e as lógicas em disputa no processo de construção do SUS marcaram a abertura do III Colóquio Gestão Hospitalar no SUS, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de setembro, no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em Salvador. Com o tema “Gestão Hospitalar no SUS: modelos de gestão, experiências, financeirização e regulação”, o evento teve como convidado para a conferência de abertura o professor Jairnilson Paim (ISC/UFBA).

Presidente da cerimônia de abertura, Isabela Cardoso, diretora do ISC/UFBA, destacou que esse é o terceiro encontro promovido pelo grupo de pesquisa Trabalho, Educação e Gestão em Saúde, que contempla dois eixos – Trabalho e Educação na Saúde e Modelos de Gestão Hospitalar no SUS – vinculados ao Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS). “Esse colóquio é a possibilidade de aprofundar uma série de discussões que são objetos de estudo do grupo, mas também de interesse das políticas públicas. Então a gente teve o cuidado de fazer desse encontro não apenas um momento teórico-metodológico, mas também um lugar daqueles que fazem a operacionalização das políticas públicas”, explicou.

Na conferência com o tema “SUS e a relação com o setor privado”, Jairnilson Paim, coordenador do Projeto Análise Política em Saúde, versou sobre a tradição histórica dos conceitos de público e privado, como estes se entrelaçam ao longo da história no país, enfatizando que há no Brasil uma grande identificação do público com o estatal e uma visão do privado como algo que é bom em si, mais eficiente e glamouroso – “a ideia de que o setor privado é o mais capaz de atender a saúde não é uma coisa do momento atual, essa visão está entranhada nos donos do poder, naqueles que historicamente tomaram as decisões nas áreas da saúde e da previdência social”.

“O SUS e o subsistema formado pelo setor privado, que compõem nosso sistema de saúde no Brasil, não são linhas paralelas. No nosso caso, o público e o privado, o estatal e o particular, se entrelaçam, há um imbricamento entre os dois elementos que compõem essa díade. Em outras palavras, o público está no privado e o privado está no público. Essa articulação entre público e privado existente no Brasil, diferentemente do que ocorre em países capitalistas do norte, é uma relação espúria, parasitária e promíscua. Entendo que estas são palavras que têm caráter moral forte, mas não encontro outras para qualificar a relação que temos aqui”, disparou.

Para o pesquisador, as contradições vivenciadas atualmente entre o público e o privado não têm origem no SUS, estão no “DNA da sociedade brasileira, na forma como a nossa sociedade foi mudando – conservar mudando e mudando para conservar”. E citou como exemplo o processo de construção da Constituição de 88 no que diz respeito à saúde, que mesmo permeado por debates e proposições concretas do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, também sofreu a ação dos “donos do poder”. “A Constituição, que às vezes aparece como contraditória, é fruto de uma determinada correlação de forças em que os setores mais conservadores e reacionários da sociedade deram um golpe dentro da Constituição”, apontou.

Ao expor as lógicas e projetos em disputa e que atravessam o processo de construção do SUS – a lógica publicista, da saúde como um bem público e como direito das pessoas, versus a lógica privatista, da saúde como mercadoria – Paim chamou a atenção para a importância de refletir sobre qual conceito de SUS está sendo acionado ao discutir a relação com o setor privado: “É o SUS que está na Constituição e nas leis? É o SUS da Reforma Sanitária Brasileira em sua inteireza? É o SUS real, com licença do trocadilho, que é submisso às áreas econômicas de todos os governos desde 1988 e do pragmatismo dos gestores? Ou é o SUS para os pobres? Precisamos entender essas quatro concepções e práticas acerca do SUS para entender como este se relaciona com o setor privado”.

A programação do III Colóquio Gestão Hospitalar no SUS segue até esta sexta-feira (22), com convidados/as como Ana Maria Malik (FGV), Elda Bussinger (FDV), Arthur Monte Cardoso (Unicamp), Celina de Souza (CRH/UFBA), Gisélia Santana Souza (UFBA) e José Sestelo (ISC/UFBA).

 

Confira aqui a cobertura do OAPS do 1º dia do Colóquio



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