03 de outubro de 2019

Entrevista de outubro: Ronaldo de Almeida

Autor: Inês Costal e Patrícia Conceição


Religião e política são os grandes temas da entrevista do mês de outubro do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) com o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ronaldo de Almeida. Cientista social, com mestrado em Antropologia Social pela Unicamp e doutorado em Ciência Social pela USP, Almeida fala sobre a articulação entre os evangélicos e o conservadorismo na crise brasileira, a atuação e as perspectivas da Frente Parlamentar Evangélica – “As pautas morais da Frente Parlamentar não estão tendo o protagonismo que tiveram com o Cunha. Agora, eles foram atendidos com questões relativas à isenção de imposto e alguns benefícios, e o Bolsonaro tem trabalhado para isso, então são coisas que vêm do Executivo” –, a invisibilidade de setores à esquerda dos evangélicos e a necessidade de superar o senso comum para compreender a laicidade no Estado brasileiro. Para o pesquisador, que é diretor científico do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em um cenário no qual a presença de evangélicos na política não é novidade, chama a atenção a expansão no Judiciário: “O que me parece novidadeiro, e esse atual governo está deixando mais claro, é que se de uma certa forma havia uma presença crescente de setores evangélicos no Legislativo, e depois de algum tempo em mandatos no Executivo, cada vez está mais claro nesses últimos anos que há um espalhamento também pelo Judiciário – ou uma tentativa de”. Boa leitura!

 

Observatório de Análise Política em Saúde: O crescimento da Bancada Evangélica e a composição e os discursos do atual governo reacendem a discussão sobre a laicidade do Estado brasileiro. Qual a influência das religiões sobre o Estado aqui no Brasil? O Estado brasileiro tem se tornado menos laico?


Ronaldo de Almeida: Bom, em primeiro lugar vamos começar com um entendimento do que seja laicidade. Não se trata de compreendê-la simplesmente como uma separação total entre Estado e religião. Um pouco desse senso comum nos orienta e qualquer coisa que apareça de religião no Estado a gente diz que ele não é laico. Mas algumas coisas são inclusive constitucionalmente aceitas, como a assistência social ser feita por religiões, com recursos do Estado. Vamos partir de uma ideia de laicidade como uma regulação entre coisas religiosas e seculares, que variam de acordo com os países, as nações. Há o modelo muito francês de radical separação e, por outro lado, o modelo norte-americano, um país secularizado, no entanto, onde a religião perpassa várias dimensões da sociedade civil e mesmo de certos ritos estatais. Isso varia de país para país.


No nosso caso, a laicidade tem uma trajetória. Ela foi inaugurada com o advento da República, que completará 130 anos em novembro. Qual é a trajetória da laicidade? Houve uma separação de atividades e uma certa circunscrição institucional da Igreja Católica. Mas ela permaneceu presente como a religião dos brasileiros. Em alguns momentos, como na Era Varguista, intensificando uma associação da identidade nacional ao catolicismo. E aí eu penso em todo o movimento de Vargas na valorização de Nossa Senhora Aparecida como símbolo nacional, feriado nacional, esse tipo de marcação simbólica do calendário oficial, do tempo social.


Mas nos anos 1960, em sintonia com outras partes da América Latina, houve uma explosão das religiões evangélicas. Os protestantes históricos já estavam aqui desde o século XIX e os pentecostais chegam no início do século XX, e esse universo se expande a partir dos anos 1960, fruto da industrialização, urbanização e migração para o Sudeste. O cenário religioso começa a se tornar mais plural de modo que a laicidade que tinha como referência o catolicismo passa a ter que lidar com um contexto de pluralismo religioso. Acho que essa é a novidade evangélica – instaurar um pluralismo, mesmo que predominantemente cristão.


Creio que sobretudo com os neopentecostais, a partir do final dos anos 1970, esse pluralismo foi virando muito concorrencial, competitivo e conflituoso. A Igreja Universal, nascida em 1977, exacerbou o conflito com as religiões afro-brasileiras. Em outra frente houve a proliferação do Gospel como prática cultural, estética, estilo e sociabilidade, sobretudo entre os jovens. Por fim, essa coisa das igrejas se oferecerem ao gosto do fiel, a customização religiosa, muito adequada à lógica de mercado religioso. Então, há essa configuração. A laicidade em um contexto de pluralidade religiosa concorrencial.


Ainda ali pelos anos 1980, sobretudo com a Constituinte, esse crescimento dos evangélicos transbordou para o sistema político. Até a Constituinte havia uma coisa de que crente não participa de política, mas depois virou ‘irmão vota em irmão’. Assim, a presença evangélica no sistema político é resultado da redemocratização. Não vamos perder isso de vista. O que me parece novidadeiro, e esse atual governo está deixando mais claro, é que se de uma certa forma havia uma presença crescente de setores evangélicos no Legislativo, e depois de algum tempo em mandatos no Executivo, cada vez está mais claro nesses últimos anos que há um espalhamento também pelo Judiciário – ou uma tentativa de. Daí a própria intenção do Bolsonaro de indicar um ministro evangélico para o STF [Supremo Tribunal Federal]. E também você vai vendo figuras como o [Deltan] Dallagnol, o juiz [Marcelo] Bretas, todos com um discurso religioso, muito de origem batista, e não só neopentecostal. Você vai vendo outros quadros, não só aqueles por via eleitoral, mas agora quadros do Estado. Isso nas Forças Armadas também. O chefe da Secretaria de Governo é um general evangélico, e é assim que ele se apresenta. O mesmo se vê nas Forças de Segurança.


Então polícia, Ministério Público, Forças Armadas, Legislativo, Executivo e Judiciário... apresentam uma presença evangélica maior no Estado. Isso não é uma coisa articulada, pensada, na verdade é fruto de uma expansão demográfica. A pergunta que se coloca agora é como pensar a laicidade numa situação de pluralidade concorrencial. À sua pergunta – o país está ficando menos laico? – minha resposta é ‘o que é esse laico?’. Parece que tínhamos um Estado laico e com os evangélicos tudo ficou a perigo. É como se nunca a religião estivesse ausente da esfera pública ou do Estado. A Igreja Católica, por sua profundidade histórica e extensão demográfica, goza de uma certa invisibilidade, mas sempre teve uma presença muito significativa. Agora, a presença evangélica coloca em relevo a presença católica, efeito de uma pluralidade religiosa competitiva. Essa é a configuração da nossa laicidade.


Observatório de Análise Política em Saúde: Em outubro de 2018 a Frente Parlamentar Evangélica lançou o manifesto O Brasil para os Brasileiros, documento com uma agenda para o Estado com propostas que vão além da pauta de costumes, apresentado em quatro eixos: modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação. A construção de um documento programático tão amplo é resultado de maior coesão entre os integrantes da Bancada? O que essa iniciativa representa?


Ronaldo de Almeida: Eu recebi com uma certa surpresa o fato de eles produzirem um documento amplo, que vai além das questões dos costumes. Então me pareceu sim um passo significativo, e é fruto da frente parlamentar já ter um tempo no Congresso e ter adquirido certas competências. Mas não sei muito bem dizer o quanto representa de coesão dos evangélicos. Em geral, os parlamentares evangélicos pertencem a partidos pequenos, recém-formados desde o período ‘Lulista’, que estão no “baixo clero”. Boa parte da tal da bancada evangélica é baixo clero, e aí ficam muito sujeitos à política de funcionamento da Câmara e da mesa diretora.

 

Entre ter um documento e ser fiel a ele enquanto grupo político religioso é algo a ver, não tenho muita certeza disso, mas acho que foi um passo para unificar um discurso amplo sobre a sociedade.

 

Clique aqui para ler a entrevista na íntegra!



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