APRESENTAÇÃO DO EIXO
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
PRODUÇÃO TÉCNICA

Acompanhamento de Iniciativas do Poder Legislativo Federal em Saúde

Coordenação: Ana Maria Costa

Envolve um conjunto articulado de projetos de pesquisas relacionados ao estudo da atuação do Poder Legislativo Federal sobre a saúde, observados e analisados sob a perspectiva da Constituição Federal quanto ao modelo de proteção social particularmente na garantia do direito universal à saúde e  o dever do Estado. O foco dos estudos está direcionado às decisões atinentes à política de saúde, analisando não somente as propostas legislativas em si, mas também procurando entender os diferentes campos de interesses e de  poder  dos  distintos atores que influenciam o processo legislativo.
 
O percurso da política de saúde ao longo destes anos mostrou o vigor das tensões existentes entre o projeto da reforma sanitária e a agenda hegemônica de reforma do Estado, de inspiração neoliberal.  Uma das perguntas comuns que orienta o conjunto dos estudos diz respeito ao papel que o Legislativo tem desempenhado no tema focado. Serão observadas e analisadas as dinâmicas dos acordos políticos nacionais interferindo ou que estão disputando decisões setoriais. O escopo do trabalho  compreende análise retrospectiva da produção legislativa  bem como do comportamento dos parlamentares e do Congresso nas três últimas legislaturas (2003-2014) e investigação da atual legislatura (2015-2018). 
 
Os temas Comunicação e Saúde, Doenças Raras, Medicamentos, Saúde da Criança poderão ser objeto de apoio complementar a outras linhas de pesquisa do Grupo de Pesquisa.
 

Pesquisas

1. Análise do Panorama de Saúde no Legislativo

Objetivo Geral

Identificar e analisar a dinâmica política do debate setorial da saúde no Congresso Nacional, apontando as especificidades das propostas, atores e alianças que conformam este debate, em distintos períodos de Governo Federal e das Legislaturas (2013-2017), levando-se em conta as singularidades dos contextos e do sistema político, bem como das coalizões políticas que norteiam as relações entre Legislativo e Executivo.


Pesquisador(es): Raquel Abrantes Pêgo, Fabiana da Cunha Saddi, Ana Maria Costa e Natália Aurélio Vieira
Coordenação: Profa. Dra. Raquel Abrantes Pêgo (ESCS/DF)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

2. Estudo da Ação do Legislativo Federal em relação ao Financiamento Setorial

Objetivo Geral

Identificar e analisar as principais propostas  e campos de interesse presentes no Poder Legislativo no que se refere ao financiamento em saúde  na atual e nas três ultimas legislaturas.


Pesquisador(es): Ana Maria Costa, Grazielle Custódio David e Natália Aurélio Vieira
Coordenação: Profa. Dra. Ana Maria Costa (ESCS/DF)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

3. A Saúde e o Legislativo: como se comportam os parlamentares? – Uma abordagem alternativa na Ciência Política

Objetivo Geral

Esta  pesquisa pretende observar se o comportamento do parlamentar em relação ao tema da saúde varia em função i) de seu background social e ii) de seu pertencimento a um grupo setorial socialmente identificável.

Pesquisadores responsáveis: Orientadora: Fabiana Saddi e Barbara Salatiel Borges


Pesquisador(es): Fabiana Saddi e Barbara Salatiel Borges
Coordenação: Profa. Dra. Fabiana Saddi (UFG/GO)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

4. Análise da Ação do Legislativo sobre Força de Trabalho em Saúde

Objetivo Geral

Analisar  as principais propostas legislativas que tramitaram  no Congresso Nacional nas três ultimas legislaturas no que diz respeito à força de trabalho do SUS. Observar  e analisa o tema na atual Legislatura


Pesquisador(es): Ana Maria Costa, Raquel Abrantes Pêgo e Natalia Aurelio
Coordenação: Profa. Dra. Ana Maria Costa (ESCS/DF)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

5. Ação do Poder Legislativo sobre o setor Privado da saúde

Objetivo Geral

Analisar as principais propostas que tramitam no Congresso Nacional sobre o setor da Saúde, particularmente em relação ao  setor privado.


Pesquisador(es): Grazielle Custódio David e Ana Maria Costa
Coordenação: Profa. Dra. Ana Maria Costa (ESCS/DF)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

6. A Saúde Mental na Ação do Legislativo Nacional

Objetivo Geral

Identificar a dinâmica parlamentar no que tange às forças e vetores envolvidos na composição e divergência de interesses no campo da saúde mental, e analisar as iniciativas legislativas em andamento.


Pesquisador(es): Ana Maria Costa e Daniel Adolpho Daltin Assis
Coordenação: Profa. Dra. Ana Maria Costa (ESCS/DF)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração

7. Aborto e Direitos Sexuais e Reprodutivos no Congresso Nacional

Objetivo Geral

Identificar e analisar as principais propostas que tramitam no Congresso sobre aborto e suas conexões com os direitos sexuais e reprodutivos da saúde das mulheres.


Pesquisador(es): Ana Maria Costa , Lidiane Gonçalves e Raquel Abrantes Pêgo
Coordenação: Profa. Dra. Ana Maria Costa (ESCS/DF)

Produção Científica - em elaboração
Produção Técnica - em elaboração


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